O ano 2021 marca a passagem de 55 anos desde a primeira aprovação dos Estatutos do SUCH, aprovados em 22 de abril de 1966, por despacho ministerial.
Na sua já longa existência, o SUCH passou por fases distintas que importará relembrar:
(i) Da sua criação, pelo Decreto-Lei 46 668, de 24 de novembro de 1965, até 1970, em que assumiu a natureza de pessoa coletiva de utilidade pública administrativa;
(ii) Desde o Decreto-lei n.º 70/75, de 19 de fevereiro até 1993, em que assumiu a natureza de instituto público e,
(iii) A partir do Decreto-Lei n.º 12/93, de 15 de janeiro, em que retomou a estrutura associativa e a natureza originária de pessoa coletiva de utilidade pública administrativa que mantém até à presente data.
Não obstante esta oscilação e os diferente modelos de estatutos que regeram a sua atividade, o fim que presidiu a sua criação manteve-se sempre intocável, a saber, o de libertar os seus associados de atividades que não constituem a sua função principal (a prestação de cuidados de saúde), devendo, para o efeito, tomar a seu cargo iniciativas suscetíveis de contribuir para o funcionamento mais ágil e eficiente dos associados, numa lógica de autossatisfação de necessidades.
Ao Professor Coriolano Ferreira – reconhecido como uma das individualidades que mais contribuiu para o desenvolvimento do setor da Saúde em Portugal – temos a agradecer este espírito visionário e a sua consolidação, pois foi o autor material do Decreto-Lei n.º 46 668, que abriu portas à criação de serviços complementares da organização hospitalar com o objetivo de realizar determinados fins de interesse ou utilização comum aos estabelecimentos e serviços da mesma organização. Nesse mesmo diploma estão consagradas as razões que sustentaram a sua criação, cuja pertinência prevalece atá aos dias de hoje. Pode ler-se no primeiro parágrafo do referido diploma: “As atividades de natureza hospitalar suscitam problemas de exploração económica e de organização que, com toda a evidência, excedem a capacidade dos hospitais, quando tomados isoladamente”.
Nem sempre é fácil a prossecução da atividade do SUCH, bem como, garantir a sua sustentabilidade, por isso, deixar uma palavra a todos que, desde o primeiro Presidente do SUCH, de alguma forma contribuíram para a longevidade e sucesso desta instituição.
Mas, sobretudo, uma palavra muito particular para todos os trabalhadores que constituem a força do SUCH e que desde o início do ano passado foram postos à prova ao debelar um cenário pandémico. Há mais de um ano que o SUCH, com permanente sentido de missão e de responsabilidade, cerrou fileiras no apoio transversal ao SNS neste combate à pandemia, dando resposta a todas as solicitações.
Nunca, como hoje, a nossa missão fez tanto sentido. Estamos todos de parabéns.
Venham mais 55!
