No pretérito dia 27 de janeiro de 2023, faleceu o Professor Doutor José Nogueira da Rocha, o nosso Provedor do Associado e do Cliente e antigo Presidente do Conselho de Administração do SUCH, incontornável figura da história desta instituição e da Saúde em Portugal.

A história do SUCH não pode ser contada sem referir o nome do Professor Nogueira da Rocha mas também ninguém melhor para contar essa história que o Professor, a qual vinha fazendo ao longo dos últimos anos ao publicar, em fascículos, os períodos mais marcantes do SUCH, trabalho que conseguiu terminar muito recentemente e que fará sempre parte do legado deixado pelo nosso eterno Provedor.

 

O SUCH e a sua história [ IV Fase ] – José Nogueira da Rocha

Notas prévias

1.ª Sabendo-se que, de agora em diante, o SUCH viverá um tempo de normalidade institucional e gestionária, sem prejuízo, naturalmente, do acomodar a mudanças impostas sobretudo pelo ambiente externo e de algumas situações de crise que sempre ocorrem no interior das Organizações, seria admissível, por isso, alterar a demarcação temporal inicialmente adotada e que tem vindo a ser seguida, tendo como “balizas” os diferentes estatutos, substituindo-a pela data em que tenha tido lugar a eleição dos corpos sociais, findo que for o seu mandato com a duração estatutariamente estabelecida de 3 anos, renovável por igual período.

Entendi, no entanto, dever manter aquela demarcação inicial, fundamentalmente por uma razão bem simples: os titulares dos órgãos sociais são os executores das “obrigações” estatutariamente estabelecidas. Esta demarcação, sem prejuízo de se ter em conta as datas do início e fim dos mandatos, tem como consequência que os órgãos sociais transitem, ou possam transitar, de uma Parte para outra, no todo ou só em parte, no que não vejo qualquer inconveniente. Aliás, seria desnecessário referi-lo, é esta a solução adotada pelas Organizações quer publicas quer privadas.

2.º Esta parte compreende o período compreendido entre 16 de março de 1993 e 4 de julho de 1996, datas em que, respetivamente, foram publicados os terceiros e quartos Estatutos.

Além da Comissão Diretiva que “transitou” do período anterior e se manteve em funções durante algum tempo –  até às eleições que tiveram lugar em 24 de maio de mil novecentos e noventa e três –  os órgãos sociais do SUCH  foram os seguintes:

Comissão Diretiva de 16/03/93 a 30/0471993

Assembleia Geral de 24/05/1993 a 31/06/1996

Conselho de Administração de 24/05/93 a 31/06/1996

Conselho Fiscal de 24/05//1993 a 31/06/1996

 

2.ª Em 26 de março de 1996 realizou-se uma Assembleia Geral em que o ponto 2 da ordem de trabalhos foi a “Eleição dos membros não designados dos órgãos sociais de SUCH para o triénio 1/6/96 a 1/6/99”, tendo dela resultado que os mandatos dos membros eleitos ultrapassaram o período de tempo que esta Parte compreende – 10/03/1993 a 04/07/1996 – correspondente à publicação dos terceiros e quartos Estatutos.

Dentro, aliás, da opção que assumi e que referi na Nota inicial considerei incluído nesta Parte o período decorrido entre 24/03/1996 e 04/07/1996.

Acrescento que, enquanto entre 24 de março e 1 de junho de 1996 não teve lugar qualquer reunião quer da Assembleia Geral quer do Conselho Fiscal, o Conselho de Administração realizou 5 reuniões, constando das respetivas atas assuntos de significativa importância.

3.ª Como 3.ª Nota prévia devo salientar que a única fonte de informação para esta narrativa continuou a ser o que pude extrair das reuniões dos diferentes órgãos sociais e os valiosos contributos de alguns, a quem muito agradeço.

Leia na íntegra O SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS (SUCH) E A SUA HISTÓRIA – IV PARTE, José Nogueira da Rocha

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