Reserva Estratégica em Portugal
Informação Geral
Designação | PRT-ect: Development and Maintenance of a rescEU Stockpile |
Acrónimo | rescEU-MED-CBRN-PT |
N.º de Projeto | 101140631 |
Data de Início | 1 de janeiro de 2024 |
Data de Fim | 30 de setembro de 2026 |
Custo total elegível | 146 291 367,22 € |
Apoio financeiro da EU | 146 291 367,22 € (100%) |
Descrição de Objetivos
No âmbito de um esforço estratégico para reforçar a resiliência da União Europeia face a ameaças médicas e CBRN, atuais e emergentes, é imperativo fortalecer as capacidades de armazenagem a nível da UE. Neste contexto, Portugal propõe o estabelecimento de reservas dedicadas médicas e CBRN, no quadro da reserva rescEU.
O consórcio português é coordenado pelo SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, e inclui autoridades nacionais chave nas áreas da saúde e da defesa: DGS – Direção-Geral da Saúde; INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.; INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.; SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.; e o Laboratório Nacional do Medicamento. Colaboram ainda ativamente a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e a Direção Executiva do SNS – Serviço Nacional de Saúde.
O principal objetivo é desenvolver e manter uma reserva de contramedidas médicas e CBRN capaz de responder às seguintes ameaças à saúde consideradas prioritárias: agentes patogénicos com potencial pandémico; ameaças nucleares, radiológicas, químicas e biológicas (CBRN) e resistência antimicrobiana (AMR). Os itens da reserva também são aplicáveis em outras situações com múltiplas vítimas, como catástrofes naturais, situações de conflito armado, ataques terroristas ou sinistros de larga escala.
O projeto português garante um elevado nível de prontidão operacional e permitindo uma mobilização rápida dentro dos prazos máximos de partida definidos nas Secções 6 e/ou 8 do Anexo da Decisão de Execução (UE) 2019/570.
Na qualidade de coordenador de projeto, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (S.U.C.H.) assume a responsabilidade inerentes a esta função, sendo também beneficiário direto com responsabilidades de constituição de parte da reserva e de gestão de infraestruturas. Assegura a comunicação com o Centro de Coordenação de Resposta a Emergências europeu (ERCC) para, em caso de ativação da reserva, mobilizar em tempo contratualizado a capacidade instalada.
