1.Notas Prévias
A) – Na I Parte dei conta de que iria desenvolver a HISTÓRIA DO SUCH por Partes, tendo como “balizas” os diferentes Estatutos, a saber:
- Estatutos de 1966, Estatutos de 1972, Estatutos de 1993, Estatutos de 1996, Estatutos de 2003, Estatutos de 2006, Estatutos de 2010, Estatutos de 2012 e Estatutos de 2015.
Em relação aos Estatutos de 1996 afirmei que “julguei ser necessário desdobrar a descrição e análise, relativas ao seu período de vigência, em duas Fases, o que, porventura, como também disse antes, poderá acontecer com outros Estatutos”.
As duas Fases desta II Parte situam-se nos seguintes espaços temporais: a primeira nos anos 1966 e 1967 e a segunda de 1968 a 1972.
B) – A HISTÓRIA do SUCH, nos seus 56 anos de vida compreende os seguintes capítulos:
1.º O processo de criação,
2.º A natureza jurídica,
3.º Os primeiros passos,
4.º As alterações estatutárias,
5.º As atividades, recursos utilizados e resultados obtidos,
6.º Protagonistas da administração.
O processo de criação, a natureza jurídica, e os primeiros passos ocupam esta 1.ªFase da II Parte, ficando agora o primeiro e o segundo totalmente retratados.
A descrição e análise da natureza jurídica ficam também agora igualmente retratadas, sem prejuízo de, naturalmente, voltar a constituir capítulo nas Fases ou Partes seguintes, sempre que se verifiquem alterações.
De igual modo as alterações estatutárias que ocorrerem ficam registadas nas Fases ou Partes respetivas.
Como, aliás, admiti na I Parte, a descrição das atividades desenvolvidas, dos recursos utilizados e dos resultados obtidos, está prejudicada por um facto grandemente limitador de uma narrativa suficientemente completa.
Com efeito, não obstante uma procura aturada, foi impossível encontrar Propostas de Orçamento e Contas de Gerência até 1996, pelo que, até este ano, a única forma de suprir esta dificuldade será aproveitar toda a informação que, sobre a trilogia em causa, possa retirar-se das diferentes atas das reuniões dos órgãos do SUCH, realizadas neste período, ou de outras fontes que venham a aparecer.
Assim, os capítulos a tratar nas PARTES subsequentes, até 1996 são os seguintes:
- A natureza jurídica (sempre que se verifiquem alterações);
- As reuniões dos órgãos sociais do SUCH e o seu conteúdo;
- As alterações estatutárias (sempre que se verifiquem alterações);
- Os protagonistas da administração (sempre que se verifiquem alterações).
Leia na íntegra O SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS (SUCH) E A SUA HISTÓRIA – II PARTE – 1.ª FASE, José Nogueira da Rocha
