Nota Prévia
O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, de agora em diante designado por (SUCH), merece que seja feita a sua História pelo muito que fez, faz e continua a fazer, a bem da saúde em Portugal desde 1966 – 55 anos de história.
Da dificuldade ou mesmo a impossibilidade de acesso a informação relevante não permite que a narrativa seja tão completa quanto seria desejável e necessária. Não faltam apenas pormenores, que, longe de o ser, constituem factos e ações do maior interesse. Faltam elementos, factos e iniciativas que tornam o SUCH uma Organização indispensável ao Setor da Saúde em Portugal e, em especial, aos hospitais públicos.
Porque é longa a História do SUCH irei desenvolvê-la por Partes. Neste momento não sei bem quantas. Só o futuro o dirá, à medida que tenha acesso e disponha da informação necessária.
De entre as soluções possíveis para o fazer acabei por entender que, após uma Introdução, quase que um resumo compacto da narrativa histórica do SUCH e da sua razão de ser, a melhor seria ter, como “balizas”, os seus diferentes 9 Estatutos e os correspondentes períodos de vigência.
Fora dessas “balizas” fica o período compreendido entre fevereiro de 1974 e janeiro de 1993.
Com efeito, em abril de 1974 o SUCH viu nomeada uma Direção de curta duração, já que só vigorou até à segunda quinzena de dezembro de 1974 (não encontrei registo da data exata, mas, certamente muito próxima do dia 19.
Por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 19 de dezembro de 1974 foi nomeada uma Direção, que tem sido denominada de Provisória e que vigorou até 17 de abril de 1975, data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 70/75 de 19 de fevereiro, na sequência do consignado no Decreto-Lei n.º 495/74, de 27 de setembro 1974, que substituiu os órgãos estatutários do SUCH por uma Comissão Diretiva nomeada pelo Governo.
Em consequência do anteriormente descrito considero que:
– conforme se pode observar da Ata da Assembleia Geral de 18 de julho de 1974, os órgãos estatutários do SUCH, pelo menos nessa data, não haviam sido suspensos – o que legitima a conclusão de que ter-se-ão mantido até dezembro – o mesmo já não aconteceu durante o período de vigência da “Comissão Provisória”, uma vez que, segundo pude averiguar nos arquivos existentes, não reuniram, certamente porque, embora o despacho não o refira nem haja qualquer disposição legal nesse sentido, se considerou que estes órgão estavam suspensos.
– situação diferente é a que se iniciou em 17 de abril de 1975 e que perdurou até janeiro de 1993, com a publicação do Decreto-Lei n.º 12/93, e a aprovação e publicação de nossos Estatutos – retomarei este tema adiante -. Durante este período os órgãos estatutários do SUCH foram expressamente substituídos pelo novo órgão criado pelo diploma antes citado.
Embora ficando fora das “balizas“ correspondentes aos diferentes Estatutos dedicarei a este período uma das partes deste Trabalho.
Relativamente aos primeiros Estatutos, aprovados por despacho ministerial de 22 de abril de 1966, publicados no D.G., III Série, n.º 138, de 16 de junho de 1966, – é com eles que o SUCH “viu a luz do dia” – e que vigoraram até 1972, julguei apropriado desdobrar a descrição e análise relativas ao seu período de vigência em duas fases, o que, porventura, como antes disse, poderá acontecer com outros Estatutos.
Este desdobramento é amplamente justificado por tudo quanto envolveu o “processo” de criação do SUCH e os principais intervenientes nessa criação e no seu “arranque”, os seus primeiros passos de 1966 a 1968, e o seu posterior desenvolvimento de 1968 a 1972.
Assim, considero:
– a primeira, inserida na II Parte do Trabalho, relativa à criação do SUCH e aos seus primeiros passos – de 1966 e 1967;
– a segunda, inserida igualmente na II Parte (como continuação), com a descrição do desenvolvimento do SUCH de 1968 até 1972.
Quanto aos 8 Estatutos que se lhe seguiram, darei conta em cada um deles dos protagonistas da sua administração e do que o SUCH fez e como fez, ou seja, os passos que deu ao longo da sua vida, das influências que sofreu, vindas de fora, das que causou no meio ambiente que o rodeia, bem como dos protagonistas da sua administração.
Será, afinal, o que o SUCH, como Organização, foi até ao presente.
Reconheço, e todos, certamente, o reconhecerão, não se tratar de uma tarefa simples, atento tudo quanto envolve uma vida, neste momento, de 55 anos.
Às dificuldades já referidas acresce o facto de o SUCH se situar num setor de atividade particularmente complexo e sensível como é o da Saúde e a natureza diversificada das suas atividades.
Por último não posso deixar de iniciar este Trabalho sem registar os preciosos contributos que recebi, e, por certo, continuarei a receber de quem viveu o SUCH ao longo da sua existência – e até fora dele – bem como o apoio que me foi dado e, estou seguro, continuará a ser, na obtenção da informação necessária.
Sem esses contributos e apoios a sua concretização tornar-se-ia impossível.
Leia na íntegra O SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS (SUCH) E A SUA HISTÓRIA – I Parte, José Nogueira da Rocha
