Nota Prévia
Esta Fase da vida do SUCH compreende todo o ano de 1999.
O Relatório e Contas de 1996 relembra duas alterações dos Estatutos de 1996 face aos anteriores de 1993, no que concerne à forma como o SUCH desenvolve as suas atividades, o que constitui um marco relevante na sua História.
Julguei pela sua pertinência, no quadro do que ocorreu particularmente neste ano e, por certo, vai ocorrer em crescendo no futuro, e ainda que isso alongue demasiadamente o seu espaço, ocupar esta Nota Prévia com essas alterações acompanhada de alguns comentários.
Em consequência dela o SUCH passou a poder desenvolver as suas atividades por duas vias:
– fora do mercado, como um conjunto de meios comuns aos seus associados;
– em regime de concorrência e de mercado.
Dessa passagem do Relatório transcrevo a seguinte passagem.
“A primeira via é uma consequência lógica e natural do caráter associativo do SUCH, como foi reconhecido pelo já muito referido Parecer n.º 1/95, da Procuradoria-Geral da República, como “um modelo de auto-satisfação de necessidades utilizando meios postos em comum”.
“Refira-se que esta via não liberta os Associados de conhecerem bem as condições do mercado e de fazerem um julgamento rigoroso sobre a qualidade e o preço dos serviços oferecidos pelo SUCH. Nada impede, portanto, que os Associados recorram à via do concurso público ou limitado.
Mas o SUCH desenvolve também as suas atividades no mercado, em concorrência, sempre que um Associado tome a decisão de seguir a via do concurso público ou limitado, caso em que pode atuar sozinho ou acompanhado”.
E é na parte final do que acabo de transcrever que reside a segunda alteração importante introduzida pelos Estatutos de 1996: “A possibilidade de actuar acompanhado, com a inegável vantagem de se enriquecer com “Know- how” dos seus “parceiros”.
Leia na íntegra O SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS (SUCH) E A SUA HISTÓRIA [ V PARTE – 4.ª FASE ], José Nogueira da Rocha
