Direito do Trabalho -Noções Gerais

Formação

Anunciaremos a data da próxima Ação de Formação em breve. Fique atento!

DESTINATÁRIOS

 Quadros e chefias e para quem resolver conflitos e negociar constitui uma parte importante da atividade profissional, de gestão e de coordenação de pessoas;
demais interessados na temática;

DATA DE REALIZAÇÃO
 Lisboa 
► Dias 2 e 3 de abril

 

HORÁRIO
► Dias 2 e 3 de abril das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00 (total dos dois dias 16h)

LOCAL DE REALIZAÇÃO
Lisboa
  Local a confirmar

VALOR INSCRIÇÃO

Associado: 190€

 Cliente: 270€

► Outros : 350€

PROGRAMA

1 – Direito do trabalho | noções gerais

2 – Contrato de trabalho (noção, contrato trabalho/prestação serviços, caraterísticas, princípio tratamento + favorável)

3 – Formação do contrato (dever informação, período experimental, atividade do trabalhador, trabalhador estrangeiro, trabalhador-estudante)

4 – Modalidades de contrato de trabalho (contrato a termo, contrato curta duração, trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário) 

5 – Local de trabalho e transferências

6 – Tempo de trabalho (período normal trabalho, horário trabalho, registo tempo trabalho, adaptabilidade, banco horas, horário concentrado, isenção horário trabalho, trabalho por turnos, trabalho suplementar, trabalho noturno, féria/feriados/faltas

7 – Retribuição (noção, retribuição horária, parcelas retributivas, descontos/penhora, recibo vencimento, declaração de remunerações)

8 – Processos de cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação por acordo, resolução pelo empregador/trabalhador, denúncia, processos disciplinares, despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho, despedimento por inadaptação, abandono) 

9 – Do Processo Disciplinar, em especial.

 

FORMADORA
► Helena Braga Marques

Integra o quadro de júris de avaliação das provas finais de agregação dos advogados-estagiários do Centro de Formação do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto; Responsável Nacional do Departamento Laboral da PRA; Mestrado em em Ciências Jurídico Criminais Faculdade de Coimbra; Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

 
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